Município de São Vicente

Tel. 291 840 020/9
Fax. 291 842 666
Correio Electrónico: seccaoobras@svicente.com

Serviço	Assunto
Fiscalização	Fiscalização de Obras Particulares.
Águas e Saneamento	Requisição de fornecimento de água; Desistências; Leituras de água (Contagem de água); Esgotos; Pedidos de ramais , Pedido de vistoria de água (loteamentos) ; Pedido de ligação de água pluviais ao colector público; Pedido de redução do calibre dos contadores de água; Pedido de alteração do titular do contrato de água; Pedido de contadores; Detecção de fugas de água; Pedido de desobstrução de colectores; Tarifário.
Urbanização e Edificação	Loteamentos: - Pedido de Informação prévia de loteamento; - Pedido de planta topográfica; - Processo de loteamento; - Aditamento ao processo de loteamento; - Reapreciação do processo; - Apresentação de elementos; - Projectos de infra-estruturas; - Vistorias de infra-estruturas; - Pedido de Emissão de Alvará de loteamento; - Pedido de averbamento; - Emparcelamentos. Edificações: - Pedido de informação prévia; - Pedido de planta topográfica; - Projecto de Arquitectura; - Projecto de especialidades; - Aditamento/Alteração do projecto; - Licenciamento de muro de vedação; - Licença de muro de contenção de terras; - Apresentação de elementos; - Requerimento a solicitar escavação/Contenção de terras; - Pedido de fraccionamento em propriedade horizontal; - Pedido de averbamento; - Ocupação da via pública por motivo de obras; - Prorrogação de prazo; - Requerimento a solicitar licença de utilização ; - Vistoria por mudança de inquilino; - Desistência de pedido; - Pedido de certidões diversas; - Pedido de certidão de localização industrial; - Revalidações de deliberações; - Pedido de destacamento de parcelas (certidão de destaque); - Obras de conservação. Diversos: - Pedido de Inspecção de Ascensores; - Monta-Cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes; - Exposições escritas, pequenas obras; - Pedido de fotocópias; - Pedido de plantas de localização; - Plano Director Municipal; - Licenciamento de espectáculos desportivos e divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos; - Licenciamento especiais de ruído; - Licenças para máquinas de diversão; - Horários de funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais/serviços industriais, restauração e bebidas e outros; - Licenciamento de postos de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo designados por postos de abastecimento de combustíveis/pedidos de vistoria; - Certidões de toponímia.
Para mais informações consulte: [Formulários] [Regulamentos] [Taxas e Licenças]

Webmaster